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A adoção do ponto eletrônico impresso foi adiada
pela quarta vez e passa a valer apenas a partir
de janeiro de 2012, de acordo com portaria
publicada hoje (3) pelo Ministério do Trabalho
no Diário Oficial da União.
O sistema será obrigatório para empresas com
mais de dez empregados que já utilizam
equipamentos de ponto eletrônico. Elas deverão
oferecer ao funcionário a possibilidade de
imprimir o comprovante de entrada e de saída do
trabalho.
A medida não precisará ser seguida por órgãos
públicos.A entrada em vigor da Portaria 1.510
foi adiada para dar mais tempo às empresas para
se adequarem aos equipamentos. Desde a edição do
texto, em 2009, há divergências entre os setores
sindicais e as confederações patronais.
Para os sindicatos, a portaria vai evitar que os
trabalhadores façam horas extras e não recebam
por elas. Já as entidades sindicais patronais
argumentam que a adoção do ponto eletrônico pode
gerar altos custos, principalmente para as
pequenas empresas.
Fonte:
Agência Brasil, por Paula Laboissière, Roberta
Lopes , Juliana Andrade, 03.10.2011 |